II - As indústrias da Informação e da Comunicação no capitalismo avançado

1 O corte teórico

1.1 O mainstream ou o papel regulador do mercado

1.2 A "anarquia do mercado"

2) As novas tecnologias da Informação e da Comunicação: uma abordagem heterodoxa

2.1 Instituições, mercado e regulação

2.2 Intermediação, custos de transação e modalidades de acumulação

 


1) O corte teórico

Este "survey", apesar de ser incompleto, ressalta um corte teórico entre as escolas que pertencem ao mainstream e as diferentes formas de heterodoxia.

1.1 O mainstream ou o papel regulador do mercado

i) O conjunto dessas análises define um universo econômico no qual o mercado é concebido como uma instância socialmente eficiente. Os mercados são sempre "cleared" e os agentes atuam racionalmente, igualando custos e receitas marginais.

ii) Podem aparecer imperfeições da informação; neste caso, os agentes econômicos não conseguem obter, através dos preços, a totalidade da informação disponível no mercado. Esta situação se traduz por imperfeições de mercados, estas sendo definidas como desvios em relação aos resultados do modelo walrasiano.

As informações adquirirão um custo; os agentes econômicos igualarão o custo marginal da informação com a receita marginal que resulta da aquisição desta informação. Eles continuam agindo racionalmente e os mercados são sempre "cleared". Este universo define-se pela ausência de incerteza, no sentido keynesiano; ele é probabilizável e é possível quantificar o risco. O modelo das expectativa racionais é construído a partir deste princípio. Não obstante, surge o seguinte paradoxo: os agentes econômicos só poderão avaliar a pertinência econômica das diferentes informações depois de tê-las comprado. Poderão, assim, comprar informações que se revelam ser, ex-post, não pertinentes. A existência da incerteza não permite implementar um processo de maximização no que diz respeito às modalidades de adquisição da informação.

iii) Este universo se caracteriza , implícita ou explicitamente, pelo acesso igual à informação por parte dos agentes econômicos. Segundo Muth, as expectativas são racionais à medida que elas " (...) são essencialmente o mesmo que que as previsões da teoria econômica relevante" 32. Utilizando a informação disponível, todos os agentes conhecem perfeitamente o modelo teórico e utilizam o mesmo modelo de referência; essas hipóteses são, todavia, restritivas.

iv) As imperfeições da informação explicam os desajustamentos que aparecem a curto prazo. As análises de Friedman e Lucas caracterizam-se pela percepção equivocada dos trabalhadores e das empresas: os agentes econômicos confundem o aumento geral dos preços com o preço do serviço ou do produto que eles oferecem 33. Uma melhor divulagação da informação relativa ao movimento geral dos preços deve permitir um ajustamento sobre a posição de equilíbrio. O papel dos sistemas de Informação e de Comunicação consiste, neste caso, em divulgar a informação econômica para diminuir o desvio entre o valor real e o valor de equilíbrio. Em outras palavras, a eficiência desses sistemas permite diminuir as imperfeições de mercado e "acelerar" as modalidades de ajustamento para a posição de equilíbrio.

v) O conceito de custo de menu utilizado pelos novos-keynesianos consiste no fato das empresas ajustarem seus preços de forma intermitente e não contínua 34, em relação a variações da demanda; esses custos podem ser assimilados aos custos de ajustamento. Se as empresas deixam de pagar esses custos, isto se traduz por externalidades negativas no nível da sociedade. Na perspectiva novo-keynesiana, esta rigidez relativa dos preços é explicada a partir da existência de um custo relativo à produção da informação necessária para realizar esta mudança de preços 35, a qual se relaciona tanto com a demanda quanto com a oferta. Neste caso, qualquer modalidade que diminua este custo diminuirá a rigidez dos preços .

 

1.2 A "anarquia do mercado"

Em relação ao mainstream, tanto a análise clássica quanto a pós-keynesiana constituem alternativas coerentes: a partir de uma outra definição do universo econômico e de sua dinâmica, e tendo em vista a existência da incerteza, elas vão fornecer uma outra explicação do funcionamento do sistema. É preciso apontar as principais características deste universo.

i) Em função da existência da incerteza e da ausência de sinal no que diz respeito aos mercados futuros, os mercados não são mais equilibrados e os agentes econômicos não podem mais atuar racionalmente: no que diz respeito à decisão de investimento, Keynes deixa claro que o empresário iguala o custo marginal à receita marginal prevista 36. Se a receita marginal prevista for diferente da real, as possibilidades de maximização microeconômica desaparecem.

ii) O próprio processo concorrencial existe pelo fato da informação ser, por natureza, incompleta e distribuída desigualmente entre os diferentes agentes. É possível distinguir, assim, dois tipos de incerteza: a que se explica a partir do fato que não é possível prever o futuro (o caso, por exemplo, da decisão de investimento), e a incerteza estratégica , ligada à descentralização das decisões individuais e à interdependência dos agentes 37. Neste tipo de perspectiva, a problemática consiste, essencialmente, em assegurar a coordenação econômica de decisões interdependentes a partir de certas formas (ou combinações) institucionais que organizam a distribuição da informação entre os diferentes agentes. Essas atividades de coordenação consistem em implementar mecanismos estabilizadores afim de diminuir a incerteza e a instabilidade gerados pelo funcionamento do mercado.

iii) A construção neoclássica exclui de seu campo de investigação a concorrência: no modelo walrasiano, as taxas de lucro intra-setoriais tornam-se iguais, o que significa que o conjunto das firmas que compõem a indústria tende a adotar a mesma técnica de produção 38. Isto implica que as firmas têm o mesmo acesso à informação tecnológica e que, no nível intra-setorial, não existe lucro extra. Ao contrário, acreditamos que a concorrência explica-se pela busca deste lucro extra; no âmbito de um processo de "destruição - criativa", o equilíbrio é rompido cada vez que aparece uma inovação tecnológica. Neste caso, é possível afirmar que o processo concorrencial torna necessário um nível mínimo de informações para o conjunto dos participantes assim como uma distribuição desigual desta informação: a primeira característica permite efetivar a concorrência, enquanto a segunda explica sua dinâmica 39.

iv) É preciso definir a natureza econômica da informação. Por um lado, ela é um bem público: constitui um estoque disponível, teoricamente, para o conjunto dos membros da coletividade 40. Por outro lado, a partir do momento em que vai ser trocada no mercado, torna-se um bem privado, parcialmente divisível. Como bem público, a Informação é indivisível e gera externalidades (este aspecto foi enfatizado pela teoria do crescimento endógeno). Não obstante, a nova economia das redes que está sendo implementada corresponde a um clube fechado; quanto mais estratégica a informação, mais fechado o clube. Assim, as externalidades estão sendo internalizadas no seio desses clubes 41.

 

2) As novas tecnologias da Informação e da Comunicação: uma abordagem heterodoxa

2.1 Instituições, mercado e regulação

i) No âmbito de uma abordagem heterodoxa, os sinais emitidos pelo sistema de preços são, por natureza, imperfeitos e parciais: imperfeitos, pelo fato dos diferentes agentes não terem o mesmo acesso à informação (cf o conceito de assimetria da informação); parciais, pelo fato de serem, intrinsecamente, opacos 42.

Por outro lado, um mercado não pode ser analisado independentemente das instituições sociais que o sustentam; o tipo de regulação que o caracteriza depende de certas instituções historicamente determinadas 43. À medida que o mercado não é mais considerado uma instância universal, socialmente eficiente e auto-reguladora, ele não pode assegurar suas condições de reprodução sem a existência de certas instituições sociais..

Numa perspectiva pós-keynesiana, os contratos em moeda cumprem esta função; no caso da escola francesa da regulação, diferentes formas institucionais permitem explicar a perenidade do modo de regulação. Estas cristalisam certas relações sociais, historicamente determinadas, e se relacionam diretamente com a moeda, a relação salarial, as formas de concorrência, as modalidades de inserção na economia nacional e as formas do Estado 44. As formas institucionais permitem, no âmbito de um detreminado modo de regulação, conter os desequilíbrios, realizar os ajustamentos macroeconômicos e "assegurar a compatibilidade dinâmica de um conjunto de decisões decentralizadas" 45.

ii) Consideraremos, agora, dois modos de regulação distintos: o fordismo e o pós-fordismo. O fordismo caracteriza-se pelo consumo de massa, pela gestão "administrada" da economia pelos oligopólios privados e públicos, pela intervenção do Estado na economia e na gestão da relação salarial; ele é baseado na inclusão da maior parte dos grupos sociais, a partir da redistribuição de parte dos ganhos de produtividade para os trabalhadores. A cultura e o consumo de massa ressaltam o caráter não-excludente deste modo de regulação. A acumulação é essencialmente extensiva à medida que se trata, a partir de uma oferta pouco diferenciada, de maximizar as quantidades consumidas.

Os componentes do sistema de Informação e de Comunicação que correspondem a este modo de regulação são o consumo de massa e o serviço público. O desenvolvimento dos mercados publicitários e, entre outros, da parte relativa da mídia escrita e audiovisual, ressaltam o papel fundamental que os meios de comunicação de massa cumpriram na formação desses mercados 46; o serviço público universal, a partir de um sistema de subsídios cruzados, tem por objetivos a integração social e espacial no âmbito nacional.

Diante do esgotamento progressivo do modelo fordista (diminuição dos ganhos de produtividade, crise do Welfare-State, etc.), aparece o "pós-fordismo". Este novo modo de regulação está ainda em gestação, à medida que a regulação instaurada é, até hoje, relativamente precária. Não obstante, podemos apontar suas principais características: uma privatização crescente das diferentes atividades, no âmbito de estratégias de globalização, a diminuição e o redirecionamento da intervenção do Estado, e a segmentação dos diferentes mercados. As estratégias econômicas consistem, a partir de uma lógica de segmentação, em atingir os segmentos mais rentáveis do mercado, ou seja, principalmente as classes com maior poder aquisitivo. Esta lógica corresponde a uma acumulação intensiva e é, por natureza, excludente.

As NTIC constituem um instrumento que permite implementar essas estratégias.

-a/ elas permitem intensificar os diferentes processos de globalização e, conseqüentemente, ampliar o mercado, como ressalta o desenvolvimento de uma "ciber-economia". Se, por um lado, permitem diminuir a distância física entre os agentes econômicos, elas acentuam as distâncias sociais à medida que os grupos sociais que não conseguem estabelecer, por razões econômicas, as conexões com estes sistemas de informação, estão excluídos deste tipo de mercado 47.

-b/ As NTIC se traduzem pelo abandono das solidariedades tarifárias e, conseqüentemente, das lógicas de redistribuição que caracterizavam o serviço público universal, sendo este progressivamente substituído por uma "economia dos contadores" 48 na qual o consumo depende diretamene do preço pago pelo consumidor/utilizador. Existe, assim, uma reintrodução dos processos de exclusão pelos preços.

-c/ Finalmente, o papel dos "grandes usuários" (empresas e instituções) é cada vez mais importante, como ressalta o peso crescente dos serviços de valor agregado no seio das "autoestradas da informação" 49.

A partir desses elementos, aparece claramente que as NTIC participam diretamente da formação e do funcionamento dos mercados e das estratégias desenvolvidas no âmbito desta regulação pós-fordista.

 

2.2 Intermediação, custos de transação e modalidades de acumulação

i) O desenvolvimento das NTIC tem que ser interpretado como um desenvolvimento dos serviços de intermediação 50. Enquanto, numa perspectiva "clássica", a Informação e a Comunicação se relacionavam com o comércio, o transporte e o sistema financeiro, elas se relacionam, hoje, diretamente com a formação e o funcionamento dos mercados. Nesta perspectiva, é possível definir um mercado como uma rede complexa de agentes econômicos; o papel das NTIC consiste em criar e ampliar essas redes. Essas atividades de intermediação correspondem a uma modificação das modalidades da acumulação. Por uma lado, o papel das NTIC tende a se concentrar nas atividades de coordenação inter-firmas 51; por outro, conforme já vimos, os processos concretos de coordenação atuam a partir de certas formas institucionais que permitem definir as "regras do jogo", ou seja, as modalidades da concorrência e o modo de regulação. Conforme ressalta o exemplo dos SIR (Sistema informatizados de reserva aérea) 52, é possível falar em intermediação eletrônica.

ii) Nossa problemática se relaciona diretamente com o conceito de custo de transação, no sentido empregado por Coase e Williamson 53. Eles podem se definir como o custo que a empresa tem que pagar para poder "utilizar" o mercado; esses custos incluem a localização dos outros agentes, as atividades de comunicação que permitem trocar informações, e o estabelecimento de um contrato jurídico que permite efetivar a transação. O próprio Williamson reconhece que os custos de transação se relacionam com a produção de bens específicos, ou seja, altamente diferenciados; por outro lado, a diferenciação dos bens corresponde à oligopolização dos mercados, a qual caracteriza o capitalismo contemporâneo. De fato, esta oligopolização se traduz por custos de transação crescentes 54. É interessante observar, igualmente, que esta oligopolização implica numa intensificação da incerteza ligada à tecnológica ou às modificações da demanda; os custos de transação representam uma forma de lidar com esta incerteza crescente, ou seja, constituem um mecanismo estabilizador.

Constatamos que é possível utilizar este conceito de custos de transação no âmbito de uma matriz teórica heterodoxa 55. As NTIC podem ser analisadas como um meio utilizado para minimizar esses custos de transação crescentes: os sistemas informacionais correspondentes podem ser internalizados (as redes intranet) ou, ao contrário, externalizadas pelas firmas (no caso da internet).

iii) Finalmente, este tipo de análise ressalta a pertinência da problemática clássica no que diz respeito à dicotomia trabalho produtivo/trabalho improdutivo, e às condições de crescimento de longo prazo das economias capitalistas. A oligopolização dos mercados torna necessário o aparecimento e o desenvolvimento das atividades ligadas à coordenação e à regulação dos mercados, ou seja, aos custos de realização. Por outro lado, o trabalho ligado a essas atividades é improdutivo pelo fato de pertencer à esfera da circulação; em outras palavras, as modificações das formas da concorrência gera um processo de esterilização crescente do trabalho social 56.


Topo

32 - Muth, John F "Rational expectations and the theory of price movements", Econometrica 29, 1961.
33 - A função de oferta de Lucas é a seguinte: yt = y* + ß (pt - p*t), onde y t representa a oferta real em t e y* a oferta que corresponde ao pleno emprego, pt os preços efetivos e p*t os preços previstos para o período t; assim, se o nível real dos preços for superior ao nível previsto, os produtores interpretam isto como um aumento de seus preços relativos, e a oferta real torna-se superior à oferta de equilíbrio. Ver R.E Lucas and T.J. Sargent, Rational expectations and economic practice, op. cit.
34 - Ver, por exemplo, Mankiw, " The Growth of Nation", op. cit., p. 220.
35 - Jacques Le Cacheux, "Les apports de la Nouvelle École classique à l'analyse économique, Problèmes économiques n.2177, 30 mai 1990, La DocumentationFrançaise, Paris, 1990.
36 - John Maynard Keynes, A teoria geral do emprego, do juro e da moeda, Atlas, São Paulo, 1990.
37 - G.B. Richardson, "The organisation of Industry", Economic Journal, 82, 1972.
38 - D. Harris, op. cit., p. 149.
39 - Claire Charbit, La nouvelle règlementation des télécommunications en France: quel fonctionnement de marché?, paper apresentado no Colóquio Internacional "Economia das Tecnologias da Informação e da Comunicação", Campinas, novembro de 1997, p. 10.
40 - A este respeito ver o conceito de bem patrimonial em Alain Herscovici, "Économie des réseaux et structuration de l'espace. Pour une économie politique de la Culture et de la Communication", Sciences de la Société, Presses Universitaires du Mirail n° 40, Toulouse, Février 1997.
41 - Alain Herscovici, Les convergences technologiques: une analyse économique, paper apresentado no Colóquio Internacional "Economia das Tecnologias da Informação e da Comunicação", Campinas, novembro de 1997.
42 - A este respeito, ver o conceito de viscosidade dos preços, em Alain Herscovici, "Os fundamentos macroeconômicos da regulação de mercado: uma análise a partir de Marx e de Keynes", op. cit.
43 - Henri Bartoli, L'Économie, service de la vie. Crise du capitalisme. Une politique de civilisation, PUG, 1996, p. 318.
44 - Robert Boyer, La théorie de la régulation: une analyse critique, La Découverte, Paris, 1987, p. 50 e seguintes.
45 - Idem, p. 55.
46 - Alain Herscovici, Economia da Cultura ......., op. cit.
47 - Richiéri, Giuseppe, "La convergence, les réseaux-marché et l'économie des industries de l'édition", in Les autoroutes de l'information. Un produit de la convergence, Presses de l'Université du Québec, J.G. Lacroix et G. Tremblay org., 1995.
48 - Bernard Miège, Patrick Pajon, "La syntaxe des réseaux", in Médias et Communication en Europe, , sous la direction de Bernard Miège, PUG, Grenoble, 1990, p. 252.
49 - Márcio Wohlers de Almeida, "A reforma dos sistemas nacionais de telecomunicações: globalização e pressões para mudança", in Revista Brasileira de Comunicação, INTERCOM, Vol. XVIII, n° 2, Julho/Dezembro de 1995, São Paulo, 1995.
50 - Pascal Petit, "Organisation des marchés: le rôle des services et l'impact des nouveaux moyens de télécomunications" in Mutation des Télécommunications, des Industries et des Marchés, E. Brousseau, P. Petit et Denis Phan org., ENSPTT/Economica, Paris, 1996, p. 158.
51 - Éric Brousseau, "Intermédiation par les réseaux: quelles institutions?", in Mutation des Télécommunications, des Industries et des Marchés, op. cit., p. 171.
52 - Dang-Nguyen, Godefroy, "Les systèmes de réservation aérienne et l'économie des réseaux", in Mutation des Télécommunications, des Industries et des Marchés, E. Brousseau, op. cit.
53 - A este respeito, ver a apresentação feita por Huáscar Fialho Pessalí, "Teoria dos custos de transação: uma avaliação crítica", XXV Encontro Nacional de Economia, ANPEC, Anais vol. 2, Recife, dezembre de 1997.
54 - Ver:
- Alain Herscovici, Economia da Cultura....., op. cit, mais especificamente o conceito de economia da diferenciação.
- Pascal Petit, "Organisation des marchés: le rôle des services et l'impact des nouveaux moyens de télécomunications", op. cit., p. 170.
55 - Huáscar Fialho Pessalí, "Teoria dos custos de transação: uma avaliação crítica", op. cit.
56 - Para uma formalização desta argumentação, ver Alain Herscovici "Trabalho improdutivo e crescimento de longo prazo: um modelo clássico de acumulação", op. cit..